Notebook Press

Notebooks, notícias e novidades

Mostrando postagens com marcador aprova. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador aprova. Mostrar todas as postagens

Senado aprova isen��o de imposto para livro eletr�nico

Criado pela Amazon, o Kindle ?, entre outras coisas, um leitor de e-books. Foto: AFP

Criado pela Amazon, o Kindle ?, entre outras coisas, um leitor de e-books
Foto: AFP

A partir de agora, a defini??o de livro, constante da lei que institui a Pol?tica Nacional do Livro, poder? incluir os formatos digital, magn?tico e ?tico de acordo com a Ag?ncia Senado. ? o que prev? projeto (PLS 144/2010) aprovado na ter?a-feira pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado. Com a mudan?a, os leitores eletr?nicos ficariam isentos de impostos, a exemplo do que acontece com os livros de papel.

Para o autor da mat?ria, Acir Gurgacz (PDT-RO), citada pela Ag?ncia Senado, j? estaria superada a defini??o de livro apenas como publica??o em papel. O texto passa a tratar como livro todo equipamento cuja fun??o exclusiva ou primordial seja a leitura de texto em formato digital. O relator da mat?ria, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que deu parecer favor?vel ? mat?ria, elogiou o autor pela iniciativa.

Na justificativa ? proposta, Acir Gurgacz argumenta que a perman?ncia do atual conceito representa um atraso diante da evolu??o tecnol?gica. Conforme o autor, hoje as pessoas podem ter f?cil acesso a audiolivros ou mesmo armazenar uma biblioteca com centenas ou milhares de obras em pen drives, CD e DVD.

O autor aponta a "abismal diferen?a de pre?o" entre as obras impressas e suas vers?es digitais, "muito mais baratas". Ele explica que, com as mudan?as propostas, a importa??o de obras convertidas para formato digital, magn?tico ou ?tico ser?o inclu?das entre os produtos imunes de impostos, benef?cio j? assegurado a livros impressos no formato tradicional e no sistema braille.

Acir Gurgacz disse, de acordo com a Ag?ncia Senado esperar apoio do governo, no sentido de oferecer mais um instrumento a favor da educa??o e do ensino. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) tamb?m elogiou o autor e disse que o reconhecimento do livro em meio digital j? vem tarde.

___----___---___

Senado aprova isen��o de imposto para livro eletr�nico

Criado pela Amazon, o Kindle ?, entre outras coisas, um leitor de e-books. Foto: AFP

Criado pela Amazon, o Kindle ?, entre outras coisas, um leitor de e-books
Foto: AFP

A partir de agora, a defini??o de livro, constante da lei que institui a Pol?tica Nacional do Livro, poder? incluir os formatos digital, magn?tico e ?tico de acordo com a Ag?ncia Senado. ? o que prev? projeto (PLS 144/2010) aprovado na ter?a-feira pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado. Com a mudan?a, os leitores eletr?nicos ficariam isentos de impostos, a exemplo do que acontece com os livros de papel.

Para o autor da mat?ria, Acir Gurgacz (PDT-RO), citada pela Ag?ncia Senado, j? estaria superada a defini??o de livro apenas como publica??o em papel. O texto passa a tratar como livro todo equipamento cuja fun??o exclusiva ou primordial seja a leitura de texto em formato digital. O relator da mat?ria, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que deu parecer favor?vel ? mat?ria, elogiou o autor pela iniciativa.

Na justificativa ? proposta, Acir Gurgacz argumenta que a perman?ncia do atual conceito representa um atraso diante da evolu??o tecnol?gica. Conforme o autor, hoje as pessoas podem ter f?cil acesso a audiolivros ou mesmo armazenar uma biblioteca com centenas ou milhares de obras em pen drives, CD e DVD.

O autor aponta a "abismal diferen?a de pre?o" entre as obras impressas e suas vers?es digitais, "muito mais baratas". Ele explica que, com as mudan?as propostas, a importa??o de obras convertidas para formato digital, magn?tico ou ?tico ser?o inclu?das entre os produtos imunes de impostos, benef?cio j? assegurado a livros impressos no formato tradicional e no sistema braille.

Acir Gurgacz disse, de acordo com a Ag?ncia Senado esperar apoio do governo, no sentido de oferecer mais um instrumento a favor da educa??o e do ensino. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) tamb?m elogiou o autor e disse que o reconhecimento do livro em meio digital j? vem tarde.

___----___---___

Senado aprova infiltração policial para investigar pedofilia na internet

O Senado aprovou na sessão desta quinta-feira (12) projeto de lei que autoriza a infiltração de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet. Para viabilizar a regra, a matéria prevê a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, a ação dos agentes precisará de autorização judicial e só poderá ser realizada nos casos em que a prova não possa ser obtida por outros meios. A matéria ainda precisa receber o aval da Câmara para virar lei, o que não tem data para ocorrer.

Elaborado pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril. Segundo o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-TO), a proposta poderá prevenir e reprimir o chamado “internet grooming”, expressão inglesa que define o processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos. A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar.

Ainda de acordo com Demóstenes Torres, o projeto permite que o agente surpreenda o verdadeiro criminoso, evitando ou interrompendo a prática. A legislação ainda não trata de investigação de pedofilia por meio de infiltração de policiais na internet e, por isso, conforme observou Demóstenes, os juízes ainda estariam tendo cautela ao autorizar ações dessa natureza.

De acordo com o texto, “a infiltração será sempre precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para a obtenção de prova”. Ela será feita a pedido da polícia ou do Ministério Público, para investigações por até 720 dias.

A CPI da Pedofilia foi criada em 2008 e investigou a ação de criminosos em páginas na internet e sua relação com o crime organizado. O trabalho dos parlamentares foi estruturado em grande parte nas investigações da Operação Carrossel, deflagrada pela Polícia Federal para reprimir a prática do crime de pedofilia em 14 estados e no Distrito Federal.

___----___---___

Senado aprova projeto que combate a pedofilia na Internet

Foi aprovado ontem(12/5) pelo Senado o projeto que permite a infiltração de policiais brasileiros na Internet para investigar casos de pedofilia.

Segundo a Agência Brasil,  esse processo de investigação exigirá autorização judicial e terá prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. E os policiais envolvidos assumirão a responsabilidade por eventuais excessos cometidos.

De acordo com o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (do DEM de Goiás), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção. Segundo ele, apesar de muitos policiais já usarem tal tática para coletar provas contra acusados, o Poder Judiciário tem anulado tais evidências “com certa facilidade”, já que elas não teriam sido obtidas de maneira legal.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

___----___---___

Related Posts with Thumbnails

On Twitter

Notebook Press

DICAS INCRÍVEIS

DICAS INCRÍVEIS
TV DE LCD EM OFERTA