Criado pela Amazon, o Kindle ?, entre outras coisas, um leitor de e-books
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A partir de agora, a defini??o de livro, constante da lei que institui a Pol?tica Nacional do Livro, poder? incluir os formatos digital, magn?tico e ?tico de acordo com a Ag?ncia Senado. ? o que prev? projeto (PLS 144/2010) aprovado na ter?a-feira pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado. Com a mudan?a, os leitores eletr?nicos ficariam isentos de impostos, a exemplo do que acontece com os livros de papel.
Para o autor da mat?ria, Acir Gurgacz (PDT-RO), citada pela Ag?ncia Senado, j? estaria superada a defini??o de livro apenas como publica??o em papel. O texto passa a tratar como livro todo equipamento cuja fun??o exclusiva ou primordial seja a leitura de texto em formato digital. O relator da mat?ria, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que deu parecer favor?vel ? mat?ria, elogiou o autor pela iniciativa.
Na justificativa ? proposta, Acir Gurgacz argumenta que a perman?ncia do atual conceito representa um atraso diante da evolu??o tecnol?gica. Conforme o autor, hoje as pessoas podem ter f?cil acesso a audiolivros ou mesmo armazenar uma biblioteca com centenas ou milhares de obras em pen drives, CD e DVD.
O autor aponta a "abismal diferen?a de pre?o" entre as obras impressas e suas vers?es digitais, "muito mais baratas". Ele explica que, com as mudan?as propostas, a importa??o de obras convertidas para formato digital, magn?tico ou ?tico ser?o inclu?das entre os produtos imunes de impostos, benef?cio j? assegurado a livros impressos no formato tradicional e no sistema braille.
Acir Gurgacz disse, de acordo com a Ag?ncia Senado esperar apoio do governo, no sentido de oferecer mais um instrumento a favor da educa??o e do ensino. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) tamb?m elogiou o autor e disse que o reconhecimento do livro em meio digital j? vem tarde.
