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Governo define regras para desonerar tablets no Pa�s

Tablet n?o tem previs?o de lan?amento no Brasil. Foto: Toshiba/Divulga??o

Produ??o da placa-m?e deve ter 50% de componentes nacionais
Foto: Toshiba/Divulga??o

O governo anunciou nesta quarta-feira que exigir? taxas de nacionaliza??o de componentes ?s empresas que pretendem beneficiar-se dos incentivos fiscais oferecidos aos fabricantes de tablets eletr?nicos no Pa?s.

Pelo menos a metade dos tablets que forem produzidos neste ano ter? que ter placas-m?e fabricadas no Brasil, taxa que ser? elevada a 95% a partir de 2013, segundo as regras publicadas nesta quarta-feira no Di?rio Oficial da Uni?o e com vig?ncia imediata.

Quanto ?s telas de cristal l?quido, planas ou de novas tecnologias, o componente mais caro e que nenhuma empresa produz no Brasil, os fabricantes poder?o utilizar pe?as importadas pelo menos at? dezembro de 2013.

"O governo espera que a partir de 2014 as telas comecem a ser produzidas no pa?s", segundo um comunicado do Minist?rio de Ci?ncia e Tecnologia. As porcentagens de pe?as nacionais ter?o que ser cumpridas pelos fabricantes que quiserem os descontos fiscais que o governo anunciou no m?s passado e que permitir?o que os tablets brasileiros sejam t?o competitivos como os asi?ticos.

Segundo os c?lculos do governo, os descontos fiscais reduzir?o o pre?o dos dispositivos fabricados no Brasil entre 31% e 36%. Os incentivos buscam atrair ?s multinacionais que queiram atender tanto o crescente mercado local como exportar a pa?ses vizinhos com acordos de livre-com?rcio.

Para isso, o governo reduziu as taxas alfandeg?rias ? importa??o de pe?as, o imposto cobrado aos produtos industriais e as contribui??es ? seguridade social. Segundo o ministro de Ci?ncia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, at? agora 12 empresas manifestaram interesse em fabricar tablets no Brasil, entre elas a taiuanesa Foxconn, que produz o popular iPad da Apple, as coreanas Samsung e LG e a americana Motorola.

A Foxconn anunciou recentemente que vai investir US$ 12 bilh?es nos pr?ximos cinco anos na constru??o de uma nova f?brica no Brasil para produzir a maioria das pe?as utilizadas no iPad, que come?ar? a montar neste mesmo ano no pa?s com componentes em sua maioria fabricados na China.

Al?m das taxas de nacionaliza??o das placas m?e e das telas, o Governo exigir? que pelo menos 50% dos carregadores de baterias e 20% das partes com fun??o de mem?ria sejam de origem brasileira a partir de 2012. Esses ?ndices aumentar?o gradualmente at? 2014, segundo a norma.
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